Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys

A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.

Comissão votará últimas emendas ao novo CPC na semana que vem

As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam ser votadas pela comissão especial que discutiu o novo CPC entre 2011 e 2013

Juiz poderá proibir suspeito de se aproximar de criança

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%

STF prevê impacto de R$ 103 milhões com projetos que reajustam salários de ministros e servidores

O impacto dos reajustes previstos nos três projetos de lei representa cerca de um sexto da previsão orçamentária do STF para 2012, que é R$ 614 milhões

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa